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Sem taxação de energia solar: governo reforça que não permitirá tributação

Sem taxação de energia solar

Em janeiro de 2020, a Câmara Federal elaborou um projeto de lei para impedir a taxação de energia solar, em apoio ao governo. Com o fim do semestre, no dia 29 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro garantiu, mais uma vez, que não permitirá a tributação. A declaração aconteceu durante a inauguração de uma usina fotovoltaica no município de Caldas Novas, em Goiás. A ampla discussão acontece devido à queda nos custos de produção, o que seria argumento para justificar a cobrança de impostos.

Como no início do ano, o presidente reiterou que os pequenos consumidores, que possuem placas fotovoltaicas em suas casas ou em seus empreendimentos, não têm com o que se preocupar. A questão, agora em pauta, envolve apenas aqueles com as chamadas fazendas solares, com sistemas de grande porte. E você sabe por que os produtores de energia solar têm incentivos?

Vamos ao próximo tópico.

 

Incentivos ao produtor

Um dos principais benefícios da instalação do sistema fotovoltaico é a possibilidade de reduzir a conta de luz para o mínimo. Ou seja: economia. Além disso, a energia solar é totalmente limpa e não impacta negativamente o meio ambiente. Assim, o modelo é sustentável e protege nossos recursos naturais não apenas para quem consome, mas para a sociedade como um todo – incluindo as futuras gerações.

 

Em 2012, como forma de estimular o mercado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu incentivos para quem optasse pelo uso de painéis solares como meio de utilizar energia renovável. O que é argumentado, atualmente, é que o segmento não necessitaria mais desse apoio. Mas a realidade é contrária. A taxação de energia solar poderia prejudicar o setor. Especialistas da área acreditam que o suporte ainda é necessário, principalmente por gerar emprego e renda para pessoas por todo o Brasil.

 

Como funciona a geração de energia solar?

A economia na conta de luz é de até 95%. E, afinal, como isso é gerado? A energia solar fotovoltaica é obtida pela conversão direta da luz em eletricidade. Isso acontece com ação das células fotovoltaicas presentes nos painéis posicionados, geralmente, nos telhados. A energia gerada ali é convertida pelo inversor solar e distribuída por toda a casa ou empresa. Como resultado, pode ser usada em todos os aparelhos eletrônicos e lâmpadas, por exemplo.

 

A eletricidade não consumida durante os dias entra na rede elétrica da concessionária. Consequentemente, fica como crédito para o produtor e supre as demandas de uso durante a noite ou em momentos em que o gasto seja maior que o habitual. Esse “extra” fica disponível por 60 meses. Quer saber mais sobre esse universo de benefícios para o seu bolso e a natureza? Conheça a Anet Volt! Estaremos sempre atualizados quanto às medidas governamentais para informar você, inclusive sobre a taxação de energia solar. Conte conosco!

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Referências:
r7.com
economia.uol.com.br